Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DE DIVERSOS DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 02 DE JULHO E 1949, E CRIA MAIS UM ARTIGO NESSA MESMA LEI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 67, de 02 de julho de 1949CONCEDE UM ABONO FAMILIAR A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 502, de 16 de maio de 1961ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1957
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 559, de 03 de dezembro de 1962ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1957.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 604, de 04 de dezembro de 1963ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957.
Acrescenta
Lei nº 642, de 29 de setembro de 1964ACRESCE UM PARÁGRAFO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1957.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 657, de 02 de dezembro de 1964ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 693, de 02 de dezembro de 1965ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.