Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 70, de 30 de setembro de 1949REVOGA A LEI Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 1949.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.