Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NO ANO DE 2015, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. PAULO LUÍS PENCARINHA DE MORAES E À LOJA MAÇÔNICA FÉ, AMOR E BONDADE, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 19 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015, PARA A SEDE DA ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELETRICISTA INSTALADOR/ELETRICISTA DE VEÍCULOS)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O EMBLEMA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DA SRA. HINAH KROLOW FISS À RUA DOIS DO RESIDENCIAL 15 DE JULHO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL.
OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE”, A SRA. ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NATALINO FIOROTI.
OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO PELOTENSE A CARLOCI DIFORENA.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ZINCAGEM CROMAR.
DÁ O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À CANTORA SONIA PORTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 18/09/2015