Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.
OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A USAR E FORNECER A SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DR. ÉLIO DORNELES DA SILVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À NEUSA ROCHA DA SILVA.
PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOÃO LUIS GRANDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIZ CARLOS BOHN.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITA” A SRª CLOÉ REGINA DA PAZ STORCH.
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO ESPIRITUALISTA FONTE DE LUZ DE PELOTAS.
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA.
CONCEDE O TITULO DE “CIDADÄO PELOTENSE” AO SR. MARCUS NAPOLEÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PELOTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PRESIDENTE DO SINDILOJAS PELOTAS, GILMAR TADEU BAZANELLA.
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ARDUIN DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 23/08/2018