Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 4.338, de 30 de dezembro de 1998
DETERMINA COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS JANELAS LATERAIS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO.
- Data
- 30 de dezembro de 1998
- Número
- 4338
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.854, de 30 de novembro de 2011INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.