Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 4.321, de 06 de outubro de 1998
DISPÕE SOBRE O “EMPLACAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL, ASSOXIAÇÕES DE BAIRRO E DE TURISMO”.
- Data
- 6 de outubro de 1998
- Número
- 4321
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.854, de 30 de novembro de 2011INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.