Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 4.218, de 10 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE RAMPAS HIDRÁULICAS DE ACESSO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de novembro de 1997
- Número
- 4218
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.854, de 30 de novembro de 2011INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.