Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.218, de 2 de abril de 2015, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.218, de 02 de abril de 2015INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE PELOTAS – PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.