Câmara Municipal de Pelotas (RS)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE PELOTAS – PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2015
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.462, de 01 de setembro de 2025Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.218, de 2 de abril de 2015, e dá outras providências.