Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Altera as Leis Municipais nº 5.639, de 01 de dezembro de 2009 e nº 6.664, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.639, de 01 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.664, de 27 de dezembro de 2018REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.