Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Dá nova redação ao art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 30 de junho de 2010APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Publicada errata a esta Resolução (arquivo encontra-se em anexos da norma): Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 11/05/2022. Edição 3314. Na publicação da Resolução n° 06 de 2022, na edição deste jornal 11/04/2022, onde constou: “RESOLUÇÃO N° 006/2022” Leia-se: “RESOLUÇÃO N° 005/2022” e “RESOLUÇÃO Nº 06” Leia-se: “RESOLUÇÃO Nº 05”