Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Dispõe sobre o Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.535, de 02 de janeiro de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.753, de 02 de outubro de 2019altera a Lei Municipal nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.798, de 06 de abril de 2020Altera a Lei Municipal no 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.920, de 10 de junho de 2021Altera a redação da Lei nº 4.451/1999 e autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, a custear despesas com a realização de Exames Toxicológicos para renovação da carteira Nacional de Habilitação dos servidores da autarquia ocupantes dos cargos Motoristas e Motoristas Operadores de Máquinas Pesadas, habilitados nas categorias C, D e E e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Lei Municipal n.º 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, modificando a estrutura de categorias funcionais, e dá outras providências.