Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2017
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999Dispõe sobre o Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências.