Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.652, DE 06 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2019
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.652, de 06 de abril de 2001CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PELOTAS.