Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de junho de 2018
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.054, de 21 de novembro de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.