Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2013
Autoria: BETO DA Z-3
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.631, de 17 de setembro de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.