Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS (RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2010).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2017
Autores: Cristina Oliveira, Daniel Trzeciak, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Luiz Henrique Viana, Marcus Cunha, Roger Ney, Toninho Peres, Zilda Bürkle
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 30 de junho de 2010APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.