Câmara Municipal de Pelotas (RS)
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2016
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.532, de 19 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6381, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, "PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.779, de 07 de janeiro de 2020Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.381, de 30 de agosto de 2016, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.868, de 17 de novembro de 2020Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.381 de 30 de agosto de 2006.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.880, de 31 de dezembro de 2020Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.381, de 30 de agosto de 2016 e dá outras providências.