Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG POUSADA DO IMIGRANTE, DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUI A DENOMINAÇÃO DE SÉRIES PARA ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO NOS PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.470, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO PÚBLICO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) OPERÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS ORIUNDOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DESTINÁ-LOS A ACONSEL, MANTENEDORA DO HOSPITAL NOSSA SENHA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, ACUMULADA NO PERÍODO, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E A REALIZAR DESPESAS COM A NOVA SEDE DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DA "SEMANA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO TAÇA JOÃO DAGNESE DE BOCHAS, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 3.247 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR PARTE DO ALUGUEL PAGO PELA EMPRESA SA3 COMERCIO E ABATE DE AVES LTDA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 19/07/2022