Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Lei Ordinária nº 3.058, de 27 de novembro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de novembro de 2018
- Número
- 3058
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.074, de 19 de fevereiro de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVOI MUNICIPAL A PERMITIR O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO MUNICIPAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.