Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
REINSTITUI O SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.457, de 07 de novembro de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.475, de 13 de dezembro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.489, de 03 de fevereiro de 2003ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.383, de 06 de abril de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.839, de 03 de maio de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.