Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.475, de 13 de dezembro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.383, de 06 de abril de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.919, de 13 de junho de 2017REINSTITUI O SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.