Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 20 de agosto de 1996Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural - CNTR; revoga a Lei Municipal nº 834/93, de 02 de julho de 1993; dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.619, de 25 de junho de 2004ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.905, de 16 de maio de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.330, de 21 de setembro de 2022ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.