Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 20 de agosto de 1996Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural - CNTR; revoga a Lei Municipal nº 834/93, de 02 de julho de 1993; dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.799, de 30 de outubro de 2015DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.