Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.843, de 15 de setembro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) SOBRE AS ANUIDADES A ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO; AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.812 DE 23 DE JUNHO DE 2006; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.238, de 05 de outubro de 2009INSTITUI O PROGRAMA "VIVER COM QUALIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.421, de 10 de agosto de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.