Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
INSTITUI O PROGRAMA "VIVER COM QUALIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.397, de 19 de maio de 2011ALTERA O PROGRAMA/PROJETO, DA LEI 2.238/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA "VIVER COM QUALIDADE", NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.582, de 29 de abril de 2013ALTERA O PROGRAMA "VIVER COM QUALIDADE", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.238/2009.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.762, de 09 de junho de 2015PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.827, de 19 de abril de 2016ALTERA O PROGRAMA "VIVER COM QUALIDADE", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.238/2009.