Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.422/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.422, de 17 de agosto de 2011REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA BASSANO; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.921/2007 E 2.167/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.017, de 29 de maio de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.740, DE 18 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO - CMMACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.