Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA BASSANO; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.921/2007 E 2.167/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.921, de 26 de abril de 2007REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA BASSANO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.167, de 13 de março de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2007, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.740, de 18 de março de 2015CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.422/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.