Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Lei Ordinária nº 2.195, de 26 de maio de 2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, ALTERANDO O ARTIGO 30 E INSERINDO NOVO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de maio de 2009
- Número
- 2195
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.654, de 23 de setembro de 2004DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.273/1999, 1.354/2001 E LEI 1.516/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.