Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.716/2005, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, E DA LEI Nº 1.715/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.716, de 30 de maio de 2005DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.715, de 30 de maio de 2005REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.206, de 26 de junho de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.782, DE 02 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.346, de 05 de outubro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.782, DE 02 DE MARÇO DE 2006 E 2.206, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.441, de 27 de setembro de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.782, DE 02 DE MARÇO DE 2006, 2.206, DE 26 DE JUNHO DE 2009 E 2.346, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.539, de 01 de outubro de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.782, DE 02 DE MARÇO DE 2006; 2.206, DE 26 DE JUNHO DE 2009; 2.346, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010 E 2.441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.