Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Lei Ordinária nº 1.453, de 11 de outubro de 2002
PRORROGA O PRAZO DE INICIAL DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
- Data
- 11 de outubro de 2002
- Número
- 1453
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.384, de 15 de fevereiro de 2002AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO NO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.