Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRISTÓVÃO PEREIRA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAVARES PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE MOSTARDAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE A ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO OU SUPERIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
EFETUA ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO LITORAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DE 2017/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 03/05/2016