Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOSTARDAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAVARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DÁ NOME AO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3480, DE 03 DE MAIO DE 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3448, DE 08 DE MARÇO DE 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3421, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 21/06/2016