Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal Adote uma Passarela e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Retorna o HORÁRIO REGULAR do expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.
Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 12/03/2024