Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL SEGUNDO QUADRO
DÁ NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL PRIMEIRO QUADRO
DÁ NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL VETERANO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ALTERA A CONDIÇÃO DE TRABALHO NO ANEXO I-71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2721, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3124, DE 11 DE JUNHO DE 2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
DÁ NOME À GARAGEM MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
DÁ NOME A RUA
DÁ NOME A RUA
DÁ NOME A RUA
DÁ NOME A RUA
DÁ NOME A RUA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
EFETUA ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
SUPRIME INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2679/2010
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 10/07/2013