Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3124, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.124, de 11 de junho de 2013EFETUA ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS