Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA TRANSVERSAL A AVENIDA RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES ATÉ O MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORDEM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR FERNANDO FRANCISCO PANOSSO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR LUÍS ALBERTO CADONÁ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARCOS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(A) VISITADOR(A) PARA O PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DUAS) VISITADORES PARA O ‘PIM’, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS”
“CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h54 · Norma mais recente da lista: 20/05/2011