Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, NO VALOR DE R$ 118.359,06 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS).
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO CENTRO SERRA – ATURCSERRA, PARA O FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DESTES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE FISCAL ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SUSPENDE a Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de dezembro, em razão do falecimento da Mãe do Vereador Ezequiel Tavares.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 12/02/2026