Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM TECNÓLOGO EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o reajuste de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exercício de 2026, em atendimento a previsão das resoluções nº 002 e nº 003 de 2022.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 4.147,20 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, NO VALOR DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
INSTITUI EVENTO FESTIVAL ARTÍSTICO MUSICAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 720.437,52 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026, NO VALOR DE R$ 1.632.214,32 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 100.395,66 (CEM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 258.549,28 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 85.304,83 (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 25/03/2026