Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 01 EM FACE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDO A GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023,NO VALOR DE R$ 35.294,12 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS).
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe que a vigésima oitava sessão ordinária se realizará dia 30 de agosto de 2023, às 17h30mim.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.655,00 (CINQUENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DESTES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETIDOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A ORIENTAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 109.136,00 (CENTO E NOVE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO NAS FUNÇÕES ESPECIFICADAS NO PRESENTE PROJETO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS).
Dispõe sobre o reajuste de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exercício de 2023, em atendimento a previsão das resoluções nº 002 e nº 003 de 2022.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL-RS A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 31/08/2023