Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Institui no Legislativo, a 'Campanha Novembro Azul" dedicado às ações preventivas à integridade da saúde do homem.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 – 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 49.306,10 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 139.454,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 62.339,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 – 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Institui no Legislativo, a 'Campanha Outubro Rosa" dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher.
INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 684.500,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL-RS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE PORTUGUÊS/INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 438.593,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).
CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO COM TARIFA ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DE 1.082,02M² (MIL E OITENTA E DOIS METROS E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E 748,27M² (SETECENTOS E QUARENTA E OITO METROS E VINTE E SETES DECIMETROS QUADRADOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE MOTORISTA, AUTORIZADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.751/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 1.805/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h05 · Norma mais recente da lista: 01/11/2023