Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 779, de 13 de janeiro de 2010ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 787, de 22 de fevereiro de 2010ALTERA O ART. 33 E INCLUI O ANEXO IV NA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 893, de 25 de abril de 2011ALTERA O INCISO I DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.097, de 20 de fevereiro de 2013ALTERA COEFICIENTE DA TABELA DO INCISO III DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº. 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.198, de 14 de fevereiro de 2014ALTERA COEFICIENTE DA TABELA DO INCISO III DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº. 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.272, de 19 de novembro de 2014ALTERA OS ART. 20, 21 E 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.292, de 10 de fevereiro de 2015INCLUI ARTIGO, ALTERA O ART. 25, 35 E ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.777, de 22 de junho de 2022Altera o Art. 39 da Lei Municipal nº 1.469/2017, de 18 de Setembro de 2017, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Institui o Respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.879, de 10 de agosto de 2023ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.