Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
Lei Municipal-PM nº 2.040, de 23 de julho de 2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 5º, 6º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de julho de 2025
- Número
- 2040
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.216, de 02 de abril de 2014Autoriza o Poder Executivo a conceder benefíciosaos médicos participantes do Projeto MaisMédicos para o Brasil.