Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa "Junho Vermelho" no âmbito do Município de General Câmara/RS, com o objetivo de incentivar a doação de sangue.
Institui, no âmbito do Município de General Câmara/RS, a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.382,29.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de General Câmara.
Denomina rua Laura Fischer.
Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no município de General Câmara e dá outras providências.
Institui o dia 02 de maio como dia municipal de valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.959,00.
Dispõe sobre a política de patrocínio de eventos vinculados ao Turismo, Cultura e Lazer no Município de General Câmara.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.270,45.
Institui o Sistema Municipal de Cultura de General Câmara, unifica as Leis Municipais nº 2.308/2021, nº 2.465/2023 e nº 2.466/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências.
Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.330,06.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 568.000,00.
Altera a redação da Lei Nº 1825 de 16/01/2014 do Quadro em Extinção dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Renomeia logradouro denominado Rua da Figueira como Estrada Hermes Lutz Maciel.
Dá nova redação ao Art. 3º, renumera o Parágrafo Único e acrescenta Parágrafo 2º, na Lei Nº 2.441, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes de Combate às Endemias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 03/07/2025