Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera#
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 200.300,00
Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências.
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00.
Autoriza o uso de bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade Associativa.
= ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS =
"Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências".
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.
Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ).
= INSTITUI O VALOR DA OUTORGA PELA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA FLUVIAL ENTRE GENERAL CÂMARA E TRIUNFO =
= ALTERA O QUADRO DO ART. 25, I, DA LEI Nº 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS =
= CONCEDE REVISÃO ANUAL DE 6,968% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS =
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= AUTORIZA A COLOCAÇÃO COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. =
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SUL AMÉRICA - ACESA =
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO PMAQ NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.592,88, REFERENTE AOS RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO DA SAÚDE ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
= ALTERA O QUADRO DO ART. 3º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N] 1.822/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 21/09/2017