Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
= ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.822/2014 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 =
= INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÁS AÇÕES PREVENTIVAS Á INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. =
= ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= REVOGA A LEI MUNICIPAL 025/1972. =
= INSTITUI A CAMPANHA DO IPVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00. =
= ALTERA A LEI 681/97, QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.305/2007 - PLANO DIRETO MUNICIPAL. =
= INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTAL FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= DISPÕE SOBRE CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.400,00. =
= DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021. = OBS: OS ANEXOS DESTA LEI ENCONTRA-SE NA ABA PUBLICAÇÕES OFICIAIS (PPA).
= INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A UCEAD - UNIDADE CAMARENSE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00. =
= ALTERA O ART. 192 E 193 DA LEI N° 231/90 (CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO). =
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. =
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 30/11/2017