Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
= ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1963/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. =
= DENOMINA RUA ALFREDO SANTAREM DELLA NINA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
= DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BAPTISTA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
= DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR R$ 61.200,00 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
= EXTINGUE-SE CARGO DE DIRETOR GERAL PREVISTO NO ARTIGO 20 DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1826 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 =
= DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CAMPING DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 844.543,94 =
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO VISANDO A TRAVESSIA GENERAL CÂMARA x TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 =
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMARENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.570,00
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI 1822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕEM SOBRE DESCONTO NO IPTU PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 17/03/2017