Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 5 PARA RUA ADALIBIO LEVINO DULLIUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 157 PARA RUA REMI WICKERT, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA, ATÉ O LIMITE FIXADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
AUTORIZA VIAGEM DOS VEREADORES PAULINO ADALBERTO RENZ (PDT), SÉRGIO LUIZ FINK (PMDB) E ELONY EDGAR NYLAND (PMDB) PARA BRASÍLIA (DF).
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE MARÇO A 27 DE MARÇO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2017.”
“CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS E TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO RELATIVO ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR PARA INFORMÁTICA EDUCATIVA, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA ALEMÃ, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO PÚBLICO OU FAZEM USO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR FORÇA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE FEVEREIRO A 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PONTO FACULTATIVO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.501/2008 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 17/03/2017