Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA O ART. 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MOTORISTA, 05 (CINCO) CARGOS DE RECEPCIONISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
“CRIA 01 CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
"ALTERA OS §§ 1º, DO ART. 1º E 2º DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
"ALTERA A LEI Nº 5228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE ‘CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’"
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
“CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Designa membros da Comissão Especial criada através da Resolução nº 08/2024”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO MÃE GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
“Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica”
“REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE (COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024