Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Estabelece o retorno às atividades presenciais dos servidores maiores de 60 (sessenta anos de idade), os doentes crônicos, como cardíacos, diabéticos, doentes renais crônicos, doentes respiratórios crônicos, transplantados, portadores de doenças tratados com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos, etc, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2018.”
“Altera a denominação da Rua nº 2583, localizada no Loteamento Jardim do Parque com o Bairro 7 de Setembro, para Rua Carlos Lauro Wingert, em toda a sua extensão.”
“Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Loteamento Jardim do Parque, para Rua José Affonso Wingert, em toda a sua extensão.”
“Altera a denominação da Rua nº 1, localizada nos Loteamentos Residencial da Montanha e Jardim União, para Rua Affonso Olbermann, em toda a sua extensão.”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.”
“Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.”
“Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 01/2020.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
“AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Bairro Bela Vista, para Rua Catharina Wendling, em toda a sua extensão.”
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.”
“Altera o art. 7º da Resolução nº 17, de 17 de agosto de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).””
“Altera a denominação da Rua nº 5, localizada no União, para Rua Roberto Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.”
“Altera a denominação da Rua nº 4, localizada no União, para Rua Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 19/11/2020